Passo Guiado
Termos de Uso
Atualizados em 14 de junho de 2026. Esta versao inicial organiza as regras basicas de uso da plataforma e deve ser revisada juridicamente antes de uso comercial definitivo.
1. Aceite
Ao criar conta, acessar ou usar o Passo Guiado, o usuario declara que leu e concorda com estes Termos e com a Politica de Privacidade. Caso nao concorde, deve interromper o uso da plataforma.
2. Servico oferecido
O Passo Guiado e uma plataforma de organizacao de estudos, com disciplinas, assuntos, ciclo guiado, Pomodoro, flashcards, questoes, metricas e recursos administrativos. A plataforma auxilia a rotina, mas nao garante aprovacao, desempenho minimo ou resultado em concursos, provas ou processos seletivos.
3. Conta do usuario
O usuario deve manter seus dados de acesso em sigilo e e responsavel pelas atividades realizadas em sua conta. Nao e permitido compartilhar conta, tentar acessar dados de terceiros, burlar limites de plano ou explorar falhas de seguranca.
4. Assinaturas e teste gratuito
Planos pagos podem ter periodo de teste gratuito, cobranca recorrente e gestao pelo portal do provedor de pagamento. Valores, beneficios, periodo de teste, cancelamento e disponibilidade de meios de pagamento devem ser exibidos antes da contratacao.
5. Conteudo e materiais enviados
O usuario mantem a responsabilidade pelos textos, arquivos, imagens, links e dados que enviar. Nao deve enviar conteudo ilegal, malicioso, protegido sem autorizacao, ofensivo, invasivo de privacidade ou que viole direitos de terceiros.
6. Uso aceitavel
E proibido usar a plataforma para spam, ataques, engenharia reversa indevida, raspagem automatizada sem autorizacao, distribuicao de malware, violacao de propriedade intelectual, tentativa de fraude ou qualquer atividade que prejudique a operacao do servico ou outros usuarios.
7. Disponibilidade e alteracoes
O Passo Guiado pode passar por manutencoes, atualizacoes e indisponibilidades temporarias. Funcionalidades podem ser alteradas para melhorar seguranca, desempenho, experiencia, conformidade ou sustentabilidade do produto.
8. Limitacao de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, o Passo Guiado nao se responsabiliza por perda de oportunidade, resultado de estudo, decisao tomada pelo usuario, indisponibilidades de terceiros, falhas de conexao, uso indevido da conta ou materiais enviados pelo proprio usuario.
9. Suspensao e encerramento
Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de violacao destes Termos, risco de seguranca, fraude, inadimplencia, ordem legal ou uso abusivo. O usuario pode solicitar encerramento e exportar dados quando a funcionalidade estiver disponivel.
10. Contato
Duvidas, suporte, pedidos sobre conta ou solicitacoes relacionadas a estes Termos devem ser enviados pela aba Contato do aplicativo ou pelo canal administrativo indicado pela plataforma.