Passo Guiado
Termos de Uso
Atualizados em 2 de setembro de 2026. Esta versão organiza as regras básicas de uso da plataforma e deve ser revisada juridicamente antes de uso comercial definitivo.
1. Aceite
Ao criar conta, acessar ou usar o Passo Guiado, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, deve interromper o uso da plataforma.
2. Serviço oferecido
O Passo Guiado é uma plataforma de organização de estudos, com disciplinas, assuntos, ciclo guiado, Pomodoro, flashcards, questões, métricas e recursos administrativos. A plataforma auxilia a rotina, mas não garante aprovação, desempenho mínimo ou resultado em concursos, provas ou processos seletivos.
3. Conta do usuário
O usuário deve manter seus dados de acesso em sigilo e é responsável pelas atividades realizadas em sua conta. Não é permitido compartilhar conta, tentar acessar dados de terceiros, burlar limites de plano ou explorar falhas de segurança.
4. Assinaturas, arrependimento e cancelamento
Para novas contas elegíveis, a degustação gratuita é única e contabiliza somente o tempo de uso ativo. A Teoria é bloqueada após duas horas acumuladas ou dez teorias abertas, o que ocorrer primeiro. Questões são bloqueadas após quatro horas acumuladas ou trinta questões resolvidas, o que ocorrer primeiro. Após seis horas acumuladas, os demais recursos de estudo são bloqueados. Os mesmos limites valem quando Teoria ou Questões são abertas pelo Ciclo, e o saldo não é reiniciado por inatividade ou mudança de dia. A contratação mensal ou anual inicia a cobrança sem teste adicional de 30 dias. Após a confirmação do pagamento, o Passo Acelerado libera também a Teoria. Nas contratações online, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até sete dias corridos da contratação inicial, com cancelamento imediato e restituição integral do valor pago. Depois desse prazo, o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, impede a próxima renovação e preserva o acesso somente até o fim do período já pago. A janela de arrependimento não é reiniciada pelas cobranças recorrentes. Falhas de renovação não geram dias extras de acesso.
5. Conteúdo e materiais enviados
O usuário mantém a responsabilidade pelos textos, arquivos, imagens, links e dados que enviar. Não deve enviar conteúdo ilegal, malicioso, protegido sem autorização, ofensivo, invasivo de privacidade ou que viole direitos de terceiros.
6. Uso aceitável
É proibido usar a plataforma para spam, ataques, engenharia reversa indevida, raspagem automatizada sem autorização, distribuição de malware, violação de propriedade intelectual, tentativa de fraude ou qualquer atividade que prejudique a operação do serviço ou outros usuários.
7. Disponibilidade e alterações
O Passo Guiado pode passar por manutenções, atualizações e indisponibilidades temporárias. Funcionalidades podem ser alteradas para melhorar segurança, desempenho, experiência, conformidade ou sustentabilidade do produto.
8. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, o Passo Guiado não se responsabiliza por perda de oportunidade, resultado de estudo, decisão tomada pelo usuário, indisponibilidades de terceiros, falhas de conexão, uso indevido da conta ou materiais enviados pelo próprio usuário.
9. Suspensão e encerramento
Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de violação destes Termos, risco de segurança, fraude, inadimplência, ordem legal ou uso abusivo. O usuário pode solicitar encerramento e exportar dados quando a funcionalidade estiver disponível.
10. Contato
Dúvidas, suporte, pedidos sobre conta ou solicitações relacionadas a estes Termos devem ser enviados pela aba Contato do aplicativo ou pelo canal administrativo indicado pela plataforma.