Passo Guiado

Política de Privacidade

Atualizada em 2 de setembro de 2026. Esta versão inicial descreve como o Passo Guiado trata dados pessoais para operar a plataforma. O texto deve ser revisado juridicamente antes de uso comercial definitivo.

1. Dados tratados

Podemos tratar dados de cadastro e acesso, como nome, e-mail, identificadores de usuário, plano de assinatura, aceite dos termos, tempo de uso ativo, teorias abertas, questões resolvidas, mensagens de suporte e preferências de estudo. Também tratamos dados inseridos pelo próprio aluno, como disciplinas, assuntos, sessões de estudo, respostas, imagens motivadoras e materiais enviados. Quando o usuário autorizar, também podemos tratar o número de WhatsApp informado no cadastro para comunicações promocionais.

2. Finalidades

Usamos os dados para autenticar o usuário, entregar as funcionalidades contratadas, sincronizar progresso, calcular métricas de estudo, processar assinaturas, responder suporte, prevenir abuso, melhorar a segurança e cumprir obrigações legais ou regulatórias. O WhatsApp informado com consentimento é usado apenas para envio de promoções, novidades comerciais e ofertas do Passo Guiado.

3. Bases legais

O tratamento pode se apoiar na execução do contrato e de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção a fraudes, legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço, e consentimento quando a lei exigir, especialmente para comunicações promocionais opcionais.

4. Comunicações promocionais

O fornecimento do WhatsApp para promoções é opcional e não impede a criação da conta quando recusado. O usuário pode negar ou retirar esse consentimento a qualquer momento pelo canal de contato da plataforma ou respondendo à mensagem recebida com pedido de interrupção.

5. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados estritamente necessários com provedores de infraestrutura, autenticação, armazenamento, e-mail, análise operacional e pagamento. Esses provedores devem tratar os dados apenas para viabilizar o funcionamento do Passo Guiado.

6. Pagamentos

O Passo Guiado usa checkout hospedado por provedor de pagamento. Dados completos de cartão não devem ser armazenados pelo Passo Guiado. O provedor de pagamento pode tratar dados necessários para cobrança, antifraude, notas, faturas, contestações e obrigações regulatórias.

7. Materiais e conteúdo enviado

Arquivos, imagens e textos enviados pelo usuário são usados para exibir, organizar e personalizar a rotina de estudos. O usuário deve evitar enviar documentos sensíveis ou materiais sem autorização de uso.

8. Direitos do titular

O usuário pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas quando aplicável e revogação de consentimentos. Algumas exclusões podem ser limitadas por obrigações legais, segurança, auditoria ou necessidade de preservar registros de cobrança.

9. Segurança e retenção

Aplicamos controles razoáveis de acesso, autenticação e segregação por usuário. Os dados são mantidos pelo tempo necessário para operar a conta, cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraude e manter backups operacionais.

10. Contato

Para pedidos de privacidade ou dúvidas sobre tratamento de dados, use a aba Contato do aplicativo ou o canal administrativo informado pela plataforma.